Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

OAB-SP abre processo contra Buratti

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Quatro são condenados por ajudar estrangeiros ilegais

Estrangeiros chegavam ao Brasil e eram conduzidos a conexões com voos domésticos sem passar pelo controle migratório

Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?

Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado